Política de Privacidade

Considerações gerais

A sua privacidade é importante para nós. O NicoChat valoriza a privacidade de todos os titulares de dados pessoais e está comprometido em adotar todas as medidas possíveis para garantir, de maneira razoável, a proteção dos dados pessoais coletados e utilizados. Todas as informações são tratadas em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados.

• Implementamos procedimentos técnicos e organizacionais para assegurar a constante segurança de suas informações. Consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais uma questão extremamente séria, por isso monitoramos de forma contínua e aplicamos medidas disciplinares apropriadas diante de eventuais descumprimentos.
• Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, informando por que estamos coletando e como será usado.
• Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
• Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
• Nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Você está ciente e concorda que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
• Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
• O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

Proprietário e controlador de dados

A empresa NicoChat, LLC, aqui denominada “Proprietária”, é a proprietária dos dados. Endereço: 1111B S Governors Ave, STE 37806, Dover, DE 19904, Estados Unidos. Telefone: (302) 213-3197. E-mail: suporte@nicochat.com.br.

Tipos de dados coletados

Entre os tipos de dados pessoais que o NicoChat coleta, por si mesmo ou através de terceiros, estão:

• Rastreador; dados de uso; informações de pagamento;
• Nome; sobrenome; endereço de e-mail; senha; foto;
• Dados comunicados ao usar o serviço; informações do calendário; conteúdo do usuário; vários tipos de dados.

• Detalhes completos sobre cada tipo de dado pessoal coletado são fornecidos nas seções dedicadas desta política ou por textos de explicação específicos exibidos antes da coleta.
• Os dados pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de dados de uso, coletados automaticamente ao usar o NicoChat.
• A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados pelo NicoChat são obrigatórios e a falha em fornecê-los pode tornar impossível prestar os serviços.
• Nos casos em que o NicoChat declara especificamente que alguns dados não são obrigatórios, os Usuários estão livres para não comunicá-los, sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
• Os Usuários que não têm certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios são bem-vindos para entrar em contato com a Proprietária.
• Qualquer uso de cookies — ou de outras ferramentas de rastreamento — pelo NicoChat ou por serviços terceirizados serve ao propósito de fornecer o Serviço requerido pelo Usuário, além de quaisquer outros propósitos descritos neste documento.
• Os Usuários são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados através do NicoChat e confirmam que têm o consentimento do terceiro para fornecer os dados à Proprietária.

Modo e local de processamento dos dados

Métodos de processamento

A Proprietária toma medidas de segurança apropriadas para evitar acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos dados.

O processamento é realizado usando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados aos propósitos indicados. Além da Proprietária, em alguns casos os dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação do NicoChat (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistema) ou partes externas (fornecedores de serviços técnicos terceirizados, transportadoras postais, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Processadores de Dados. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada a qualquer momento.

Base legal do processamento

A Proprietária pode processar dados pessoais relacionados aos Usuários nos seguintes casos:

• Quando os Usuários deram seu consentimento para um ou mais propósitos específicos;
• Quando o fornecimento de dados é necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais;
• Quando o processamento é necessário para cumprimento de uma obrigação legal à qual a Proprietária está sujeita;
• Quando o processamento está relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida na Proprietária;
• Quando o processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos pela Proprietária ou por um terceiro.

Em qualquer caso, a Proprietária ajudará a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento, e em particular se a provisão de dados pessoais é um requisito estatutário ou contratual, ou um requisito necessário para entrar em um contrato.

Local

Os dados são processados nas operações de escritório da Proprietária e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Dependendo da localização do Usuário, as transferências podem envolver o envio dos dados para um país diferente do seu próprio.

Os Usuários têm o direito de conhecer a base legal de transferências de dados para um país fora do Brasil ou para qualquer organização internacional regida pelo direito público internacional ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pela Proprietária para salvaguardar seus dados.

Tempo de retenção

Os dados pessoais serão processados e armazenados pelo tempo necessário aos propósitos para os quais foram coletados. Portanto:

• Dados coletados para propósitos relacionados à execução de um contrato entre a Proprietária e o Usuário serão retidos até que tal contrato tenha sido totalmente executado;
• Dados coletados para os propósitos dos interesses legítimos da Proprietária serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais propósitos.

Pode ser permitido à Proprietária reter dados pessoais por um período mais longo sempre que o Usuário tiver dado consentimento para tal processamento, desde que não seja retirado. Além disso, a Proprietária pode ser obrigada a reter dados por período mais longo sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez que o período de retenção expire, os dados pessoais serão deletados. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de correção e o direito à portabilidade de dados não podem ser aplicados após o término do período de retenção.

Os propósitos do processamento

Os dados referentes ao Usuário são coletados para permitir que a Proprietária forneça seu Serviço, cumpra com suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja seus direitos e interesses (ou de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, além dos seguintes propósitos: acesso a contas de terceiros, análise, gerenciamento de tags, tratamento de pagamentos, infraestrutura de hospedagem e backend, contatar o Usuário, interação com plataformas de chat ao vivo, atividades relacionadas à produtividade, publicidade, registro e autenticação, coleta de preferências relacionadas à privacidade, comentário de conteúdo, transferência de dados fora do Brasil, gerenciamento de coleta de dados e pesquisas online, remarketing e direcionamento comportamental, recursos sociais e otimização de tráfego e distribuição.

Consentimento

Na maioria das vezes, o tratamento de seus dados pessoais é baseado em nossos interesses legítimos relacionados ao fornecimento de produtos e serviços que você contratou ou, de outra forma, em seu relacionamento de cliente conosco ou, ainda, baseado em seu consentimento, quando solicitado.

Podemos pedir o seu consentimento para tratar dados pessoais para uma finalidade específica que comunicaremos a você. Quando você concorda com o tratamento para uma finalidade específica, pode revogar o consentimento a qualquer momento. Para mais detalhes, entre em contato pelo e-mail contato@nicochat.com.

Permissões do Facebook solicitadas pelo NicoChat

O NicoChat pode solicitar algumas permissões do Facebook que permitem realizar ações com a conta do Usuário e recuperar informações, incluindo dados pessoais. Este serviço permite que o NicoChat se conecte com a conta do Usuário na rede social Facebook, fornecida pela Meta Platforms, Inc. As permissões solicitadas são:

• Informações básicas — por padrão, inclui certos dados do Usuário, como id, nome, imagem, gênero e localidade. Algumas conexões, como Amigos, também estão disponíveis. Se o Usuário tornou mais de seus dados públicos, mais informações estarão disponíveis;
• Sobre mim — fornece acesso à seção “Sobre mim” do perfil;
• Instagram básico — permite ler informações de perfil e mídia de uma conta do Instagram.

Permissões da conta do Google

O NicoChat pode exigir certas permissões do Google (escopos) para realizar ações na conta do Usuário e obter dados. As permissões necessárias são:

• userinfo.email — visualizar seu endereço de e-mail;
• userinfo.profile — ver suas informações pessoais, incluindo quaisquer informações que você tornou publicamente disponíveis;
• gmail.send — enviar e-mail em seu nome;
• Drive — ver, editar, criar e excluir todos os seus arquivos do Google Drive;
• Spreadsheets — ver, editar, criar e excluir suas planilhas no Google Drive.

O NicoChat também pode se conectar à conta do Usuário no Stripe, fornecido pela Stripe, Inc.

Publicidade

Este tipo de serviço permite que os dados do Usuário sejam utilizados para fins de comunicação publicitária, exibida na forma de banners e outras propagandas, possivelmente com base nos interesses do Usuário. Isso não significa que todos os dados pessoais sejam usados para esse propósito.

Alguns serviços podem usar rastreadores para identificar Usuários ou a técnica de retargeting comportamental, exibindo anúncios personalizados conforme interesses e comportamento, incluindo os detectados fora do NicoChat. Serviços deste tipo geralmente oferecem a possibilidade de optar por não participar de tal rastreamento.

Quando você visita o site ou usa os Serviços do NicoChat, coletamos seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou.

• Google Ad Manager (Google LLC ou Google Ireland Limited) — permite executar campanhas publicitárias em conjunto com redes de publicidade externas. Usa o cookie “DoubleClick”, que rastreia o uso do NicoChat e o comportamento do Usuário em relação a anúncios. Os Usuários podem desativar todos os cookies DoubleClick nas Configurações de anúncios do Google.

Análise

• Google Analytics (Google LLC) — serviço de análise da web. O Google utiliza os dados coletados para rastrear e examinar o uso do NicoChat, preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Coleta de preferências relacionadas à privacidade

• iubenda Consent Solution (iubenda srl) — armazena e recupera registros do consentimento dos Usuários ao processamento de dados pessoais. Faz uso de um rastreador que armazena temporariamente informações pendentes no dispositivo do Usuário (recurso do navegador chamado localStorage) até que sejam processadas pela API; o rastreador é então deletado.
• iubenda Cookie Solution (iubenda srl) — permite coletar e armazenar as preferências dos Usuários relacionadas ao processamento de informações pessoais, em particular quanto ao uso de cookies.

Contatar o Usuário

Lista de e-mails ou newsletter (NicoChat). Ao se registrar na lista de e-mails ou na newsletter, o endereço de e-mail do Usuário será adicionado à lista de contatos daqueles que podem receber mensagens contendo informações de natureza comercial ou promocional sobre o NicoChat. Seu endereço também pode ser adicionado a esta lista como resultado do cadastro no NicoChat ou após uma compra.

Comentário de conteúdo

Os serviços de comentário permitem que os Usuários façam e publiquem comentários sobre o conteúdo do NicoChat. Dependendo das configurações, os Usuários também podem deixar comentários anônimos. Se houver um endereço de e-mail entre os dados fornecidos, ele pode ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Usuários são responsáveis pelo conteúdo de seus próprios comentários.

Se um serviço de comentário fornecido por terceiros for instalado, ele ainda poderá coletar dados de tráfego das páginas onde está instalado, mesmo quando os Usuários não o utilizam. É o caso do Facebook Comments (Meta Platforms, Inc. ou Meta Platforms Ireland Limited).

Atividades relacionadas à produtividade

Este tipo de serviço ajuda a Proprietária a gerenciar tarefas, colaboração e atividades relacionadas à produtividade. Os dados dos Usuários serão processados e podem ser retidos, dependendo do propósito da atividade em questão. Esses serviços podem ser integrados a uma ampla gama de serviços de terceiros para permitir importar ou exportar dados necessários à atividade.

• Google Sheets — serviço de planilha online e colaboração (Google LLC ou Google Ireland Limited);
• Gmail — gerencia a comunicação por e-mail (Google LLC ou Google Ireland Limited). Tal comunicação não é escaneada pelo Google para fins publicitários;
• Calendly (Calendly, LLC) — facilita o agendamento online de compromissos;
• Cal.com (Cal.com, Inc) — facilita o agendamento online de compromissos.

Tratamento de pagamentos

A menos que especificado de outra forma, o NicoChat processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios via provedores de serviços de pagamento externos. Em geral, os Usuários são solicitados a fornecer seus detalhes de pagamento e informações pessoais diretamente a tais provedores.

• Stripe (Stripe Inc) — serviço de pagamento;
• ASAAS (ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.) — instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com sede na Avenida Rolf Wiest, nº 277, sala 814, Bairro Bom Retiro, Joinville (SC), CEP 89.223-005.

Hospedagem e infraestrutura de backend

Este tipo de serviço hospeda dados e arquivos que permitem que o NicoChat funcione e seja distribuído, além de fornecer infraestrutura pronta para executar recursos específicos. Alguns dos serviços abaixo podem funcionar através de servidores distribuídos geograficamente, tornando difícil determinar a localização real onde os dados pessoais são armazenados:

• Vultr Hosting;
• Hostinger (Hetzner Online GmbH).

Interação com plataformas de chat ao vivo

Este tipo de serviço permite que os Usuários interajam com plataformas de chat ao vivo de terceiros diretamente das páginas do NicoChat. Se um desses serviços for instalado, ele pode coletar dados de navegação e uso nas páginas onde está instalado, mesmo se os Usuários não o usarem ativamente. Além disso, conversas de chat ao vivo podem ser registradas.

• Facebook Messenger Customer Chat (Meta Platforms, Inc.);
• Widget do LiveChat (LiveChat, Inc.);
• Z-API (Four Pixel Tecnologia da Informação Ltda.) — interação com o WhatsApp junto ao NicoChat. Não armazena de nenhum modo as mensagens trocadas: após entregues, as mensagens são apagadas dos servidores;
• UaZapi (chamado de NicoZap dentro da plataforma) — interação com o WhatsApp junto ao NicoChat. Não armazena de nenhum modo as mensagens trocadas: após entregues, as mensagens são apagadas dos servidores.

Gerenciamento de coleta de dados e pesquisas online

Este tipo de serviço permite gerenciar a criação, implantação, administração, distribuição e análise de formulários online e pesquisas para coletar, salvar e reutilizar dados de Usuários respondentes. Os dados coletados dependem das informações solicitadas e fornecidas no formulário correspondente. Esses serviços podem ser integrados a serviços de terceiros para etapas subsequentes — gerenciamento de contatos, envio de mensagens, análise, publicidade e processamento de pagamentos. O NicoChat faz uso de formulários online gerenciados diretamente.

Registro e autenticação

Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem que o NicoChat os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados. Serviços terceirizados podem fornecer registro e autenticação; nesse caso, o NicoChat poderá acessar alguns dados armazenados por esses serviços. Alguns podem coletar dados pessoais para fins de segmentação e perfilamento.

• Google OAuth (Google LLC ou Google Ireland Limited);
• Auth0 (Auth0, Inc) — pode fazer uso de provedores de identidade de terceiros e salvar as informações em sua plataforma;
• Registro direto (NicoChat) — o Usuário se registra preenchendo o formulário e fornecendo os dados pessoais diretamente ao NicoChat.

Remarketing e direcionamento comportamental

Este tipo de serviço permite que o NicoChat e seus parceiros informem, otimizem e sirvam publicidade com base no uso passado do NicoChat pelo Usuário. A atividade é facilitada pelo rastreamento de dados de uso e pelo uso de rastreadores, cujas informações são transferidas aos parceiros. Alguns serviços oferecem remarketing com base em listas de endereços de e-mail e a possibilidade de opt-out.

• Facebook Custom Audience (Meta Platforms) — conecta a atividade do NicoChat com a rede de publicidade do Facebook. Os Usuários podem optar por não usar rastreadores do Facebook para personalização de anúncios na página de opt-out da Meta;
• Facebook Remarketing (Meta Platforms) — conecta a atividade do NicoChat com a rede de publicidade do Facebook.

Recursos sociais, tags e distribuição

• Convidar e sugerir amigos (NicoChat) — o NicoChat pode usar os dados pessoais fornecidos para permitir que os Usuários convidem seus amigos (por exemplo, através da agenda de endereços, se o acesso tiver sido concedido) e sugerir conexões;
• Google Tag Manager (Google LLC ou Google Ireland Limited) — ajuda a gerenciar as tags ou scripts necessários de forma centralizada, o que resulta no fluxo de dados dos Usuários através desse serviço;
• Cloudflare (Cloudflare Inc.) — otimização de tráfego e distribuição. Filtra todo o tráfego entre o NicoChat e o navegador do Usuário, permitindo também a coleta de dados analíticos.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, o NicoChat e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com o NicoChat (logs do sistema) e usar outros dados pessoais (como o endereço IP) para este propósito.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à Proprietária a qualquer momento, pelos contatos indicados nesta política.

Como as solicitações “Do Not Track” são tratadas

O NicoChat não suporta solicitações “Do Not Track”. Para determinar se algum dos serviços de terceiros que ele usa honra essas solicitações, leia as políticas de privacidade deles.

Categorias de informação pessoal coletada, divulgada ou vendida

Coletamos as seguintes categorias de informação pessoal sobre você: identificadores, informações comerciais, informações da internet e informações sensoriais. Não coletaremos categorias adicionais sem notificá-lo.

Como coletamos. Coletamos as categorias acima direta ou indiretamente de você quando usa o NicoChat. Você fornece informação pessoal diretamente quando envia solicitações por meio de qualquer formulário. Você também a fornece indiretamente quando navega no NicoChat, pois a informação é automaticamente observada e coletada. Finalmente, podemos coletar sua informação pessoal de terceiros que trabalham conosco em conexão com o Serviço.

Compartilhamento com terceiros. Podemos divulgar a informação pessoal que coletamos sobre você a um terceiro para propósitos comerciais. Nesse caso, entramos em um acordo escrito que requer que o destinatário mantenha a informação confidencial e não a use para qualquer propósito além dos necessários para o desempenho do acordo. Também podemos divulgar sua informação a terceiros quando você solicita ou autoriza explicitamente que façamos isso.

Venda de sua informação pessoal

Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência enviando-nos um e-mail ou clicando no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

Para nossos propósitos, a palavra “venda” significa qualquer “venda, aluguel, liberação, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou comunicação oral, por escrito ou por meios eletrônicos, da informação pessoal de um consumidor pela empresa para outra empresa ou terceiro, por consideração monetária ou outra valiosa”. Isso significa que uma venda pode acontecer, por exemplo, sempre que um aplicativo executa anúncios, faz análises estatísticas sobre tráfego ou visualizações, ou simplesmente porque usa ferramentas como plugins de redes sociais.

Seu direito de opt-out. Você tem o direito de optar por não participar da venda de sua informação pessoal. Sempre que solicitar que paremos de vender seus dados, atenderemos seu pedido. Tais solicitações podem ser feitas livremente, a qualquer momento, sem enviar qualquer pedido verificável, usando os detalhes de contato fornecidos neste documento.

Propósitos de uso. Podemos usar sua informação pessoal para permitir o funcionamento do NicoChat e seus recursos. Nesses casos, ela será processada de maneira necessária e proporcional ao propósito comercial para o qual foi coletada. Também podemos usá-la para cumprir a lei e defender nossos direitos perante as autoridades competentes onde nossos direitos e interesses estejam ameaçados. Não usaremos sua informação pessoal para propósitos diferentes, não relacionados ou incompatíveis sem notificá-lo.

Informações para Usuários residentes no Brasil

Esta parte integra e complementa as informações contidas no resto da política. As disposições aqui contidas aplicam-se a todos os Usuários que residem no Brasil, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para tais Usuários, estas disposições superam quaisquer outras possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política.

Os fundamentos nos quais processamos sua informação pessoal

Podemos processar sua informação pessoal somente se tivermos uma base legal. As bases legais são:

• Seu consentimento para as atividades de processamento relevantes;
• Conformidade com uma obrigação legal ou regulatória que recai sobre nós;
• A realização de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou baseadas em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
• Estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferencialmente realizados em informação pessoal anonimizada;
• A realização de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você é parte do contrato;
• O exercício de nossos direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção ou segurança física sua ou de um terceiro;
• A proteção da saúde — em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
• Nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses;
• Proteção de crédito.

Seus direitos de privacidade no Brasil

Você tem o direito de:

• Obter confirmação da existência de atividades de processamento em sua informação pessoal;
• Acessar sua informação pessoal;
• Ter informação pessoal incompleta, imprecisa ou desatualizada retificada;
• Obter a anonimização, bloqueio ou eliminação de informação desnecessária ou excessiva, ou que não esteja sendo processada em conformidade com a LGPD;
• Obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou negar seu consentimento e as consequências disso;
• Obter informações sobre os terceiros com os quais compartilhamos sua informação pessoal;
• Obter, mediante solicitação expressa, a portabilidade de sua informação pessoal (exceto informação anonimizada) para outro provedor, desde que nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
• Obter a exclusão de sua informação pessoal processada se o processamento foi baseado em seu consentimento, a menos que se apliquem exceções previstas no art. 16 da LGPD;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento;
• Apresentar uma reclamação relacionada à sua informação pessoal à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou a órgãos de defesa do consumidor;
• Se opor a uma atividade de processamento nos casos em que ela não seja realizada em conformidade com as disposições da lei;
• Solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no processamento automatizado de sua informação pessoal, que afetem seus interesses — inclusive decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito, ou aspectos de sua personalidade.

Como fazer sua solicitação e como respondemos

Você pode fazer sua solicitação expressa para exercer seus direitos livre de qualquer cobrança, a qualquer momento, usando os detalhes de contato fornecidos neste documento, ou via seu representante legal. Faremos o possível para responder prontamente.

Caso seja impossível responder de imediato, comunicaremos os motivos fáticos ou legais que nos impedem. Nos casos em que não estivermos processando sua informação pessoal, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve dirigir suas solicitações, se estivermos em posição de fazê-lo.

Ao fazer um pedido de acesso ou confirmação de processamento, especifique se deseja receber sua informação em formato eletrônico ou impresso, e se deseja resposta imediata (de forma simplificada) ou divulgação completa. No caso de divulgação completa, responderemos dentro de 15 dias a partir do momento do pedido, fornecendo todas as informações sobre a origem da informação pessoal, confirmação de existência de registros, critérios usados para o processamento e seus propósitos, salvaguardando nossos segredos comerciais e industriais.

No caso de pedido de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio, comunicaremos seu pedido imediatamente às outras partes com as quais compartilhamos sua informação pessoal — exceto nos casos em que tal comunicação se prove impossível ou envolva esforço desproporcional de nossa parte.

Transferência internacional e definições

Somos autorizados a transferir sua informação pessoal fora do território brasileiro nas seguintes circunstâncias:

• Quando a transferência é necessária para cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e acusação, de acordo com os meios legais fornecidos pelo direito internacional;
• Quando a transferência é necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de um terceiro;
• Quando a transferência é autorizada pela ANPD;
• Quando a transferência resulta de um compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
• Quando a transferência é necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
• Quando a transferência é necessária para conformidade com obrigação legal ou regulatória, a realização de um contrato ou procedimentos preliminares, ou o exercício regular de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Transferência baseada em contratos e outros meios legais

Podemos transferir sua informação pessoal fora do território brasileiro desde que possamos garantir que qualquer processamento adicional esteja em conformidade com os princípios e regras da LGPD e que seus direitos sejam salvaguardados. Para isso, podemos usar:

• Cláusulas contratuais específicas para cada transferência, sujeitas à verificação prévia da ANPD;
• Cláusulas contratuais padrão, adotadas pela ANPD;
• Cláusulas corporativas globais, que estabelecem termos para a transferência dentro de uma organização e estão sujeitas à verificação prévia da ANPD;
• Selos de aprovação, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos pela ANPD.

Transferência baseada em seu consentimento

Podemos transferir sua informação pessoal fora do território brasileiro se você consentir com tal transferência. Quando pedirmos seu consentimento, garantiremos que você receba todas as informações necessárias para uma decisão informada, em linguagem clara e simples, de maneira que possa distinguir claramente esse pedido de outros. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Transferência para países com padrões equivalentes à LGPD

Podemos transferir sua informação pessoal fora do território brasileiro se o país de destino, ou a organização internacional que a recebe, fornecer nível adequado de proteção de acordo com a ANPD. A ANPD autoriza tais transferências considerando as regras gerais e setoriais da legislação em vigor no destino, a natureza da informação, a conformidade com os princípios gerais da LGPD, a adoção de medidas de segurança adequadas, a existência de garantias judiciais e institucionais e quaisquer outras circunstâncias pertinentes.

Quanto à União Europeia: se esta for a base legal, a transferência de dados pessoais da UE para países terceiros é realizada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia, adotada sempre que a Comissão considera que o país fornece padrões comparáveis aos da legislação de proteção de dados da UE.

Definições e referências legais

• Dados Pessoais (ou Dados) — qualquer informação que, direta, indiretamente ou em conexão com outras informações (incluindo um número de identificação pessoal), permite a identificação ou identificabilidade de uma pessoa natural.
• Dados de Uso — informações coletadas automaticamente através do NicoChat (ou de serviços de terceiros nele empregados), que podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados, endereços URI, horário da solicitação, método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico do status da resposta, país de origem, características do navegador e do sistema operacional, detalhes de tempo por visita e o caminho seguido dentro da Aplicação.
• Usuário — o indivíduo que usa o NicoChat que, a menos que especificado de outra forma, coincide com o Sujeito dos Dados.
• Sujeito dos Dados — a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Processador de Dados — a pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa dados pessoais em nome do Controlador.
• Controlador de Dados (ou Proprietário) — quem, sozinho ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de processamento de dados pessoais, incluindo as medidas de segurança. A menos que especificado de outra forma, é a Proprietária do NicoChat.
• NicoChat (ou esta Aplicação) — os meios pelos quais os dados pessoais do Usuário são coletados e processados.
• Serviço — o serviço fornecido pelo NicoChat conforme descrito nos termos relativos e neste site/aplicativo.
• União Europeia (ou UE) — inclui todos os estados membros atuais da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
• Cookie — rastreadores consistindo em pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
• Rastreador — qualquer tecnologia (cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting) que habilita o rastreamento de Usuários, por exemplo acessando ou armazenando informações no dispositivo.

Política de cookies

O NicoChat utiliza cookies para assegurar a entrega da melhor experiência durante a visita ao nosso site. Alguns desses cookies são indispensáveis para funcionalidades essenciais, como sessões de login, e não podem ser desativados. Outros são coletados para aprimorar o desempenho do site e a sua experiência, incluindo conteúdo personalizado, funcionalidades de redes sociais e análise de tráfego.

É possível que você encontre cookies de terceiros ao usar os Serviços do NicoChat em determinados sites que não estão sob nosso controle — por exemplo, ao visualizar uma página criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros.

Como usamos cookies. Um “cookie de sessão” é enviado para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os Serviços do NicoChat. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o navegador, esse cookie expira.

Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitá-lo sempre. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles.

Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do site. Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

Atualizações desta Política de Privacidade

O NicoChat se reserva o direito de alterar esta Política sempre que necessário para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais.

Esta Política sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso a versão revisada inclua uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso na página “Atualizações da política” do nosso site. Depois desse aviso, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas.

Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por você e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nesta Política.

Aviso legal

Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.